Termo de Licenciamento de Uso de Metodologia e Sistema

Last updated: 04/2026

1. OBJETO DO LICENCIAMENTO

Este Termo regula a concessão de licença de uso das metodologias, sistemas, relatórios e soluções desenvolvidas pela FLAVUX, incluindo, mas não se limitando a:

• Sinergy Quest Profile 360°

• Sinergy Basic (DISC adaptado)

• Checkpoint — Programa de Performance

• Relatórios de diagnóstico comportamental

• Modelos de PDI (Plano de Desenvolvimento Individual)

• Estruturas de análise, dashboards e indicadores

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, metodologias, estruturas, relatórios e sistemas são de propriedade exclusiva da FLAVUX.

Este licenciamento:

• Não transfere propriedade

• Não concede direitos autorais

• Não permite reprodução indevida

👉 O licenciado recebe apenas o direito de uso conforme os termos estabelecidos.

3. CONCESSÃO DE LICENÇA

A FLAVUX concede ao LICENCIADO uma licença:

• Limitada

• Não exclusiva

• Intransferível (salvo autorização expressa)

• Revogável

Para uso das soluções exclusivamente dentro dos limites contratados.

4. FORMAS DE LICENCIAMENTO

A licença poderá ocorrer nos seguintes formatos:

4.1 Uso interno corporativo

Uso das ferramentas dentro da própria empresa para:

• recrutamento

• desenvolvimento

• gestão de pessoas

4.2 Licenciamento para parceiros

Empresas ou profissionais poderão utilizar a metodologia para atendimento de clientes, mediante contrato específico.

4.3 White Label (Licença personalizada)

Permite uso com marca do cliente, desde que autorizado pela FLAVUX.

5. RESTRIÇÕES DE USO

É expressamente proibido:

• copiar ou reproduzir a metodologia

• redistribuir relatórios ou sistemas sem autorização

• vender ou sublicenciar sem contrato

• adaptar ou modificar a estrutura original

• utilizar para fins concorrenciais

6. USO DOS RELATÓRIOS

Os relatórios gerados:

• São de uso estratégico e corporativo

• Não podem ser utilizados como avaliação clínica

• Devem ser utilizados como apoio à decisão

Os resultados:

• Não são armazenados em base da FLAVUX

• São gerados pelo usuário

• São compartilhados mediante autorização do próprio usuário

7. RESPONSABILIDADE DO LICENCIADO

O licenciado é responsável por:

• Uso correto da metodologia

• Interpretação adequada dos relatórios

• Cumprimento da LGPD

• Garantir consentimento dos usuários finais

8. CONFIDENCIALIDADE

O licenciado compromete-se a:

• Não divulgar a metodologia

• Não compartilhar estruturas internas

• Não expor lógica de funcionamento

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO

A licença poderá ser:

• Por prazo determinado ou indeterminado

• Cancelada a qualquer momento em caso de violação

Em caso de rescisão:

• O uso deve ser imediatamente interrompido

• Materiais devem ser excluídos ou devolvidos

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FLAVUX não se responsabiliza por:

• decisões tomadas pelo licenciado

• uso inadequado das ferramentas

• interpretações incorretas

• impactos decorrentes de decisões empresariais

11. ATUALIZAÇÕES

A FLAVUX pode atualizar:

• metodologia

• estrutura dos relatórios

• sistemas

sem aviso prévio, visando melhoria contínua.

12. LEGISLAÇÃO

Este termo é regido pelas leis brasileiras, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

• Lei de Direitos Autorais

13. CONTATO

📧 E-mail: contato@flaviacaetano.com.br